O governo federal estuda acabar com a exigência de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), medida que pode gerar uma economia de até R$ 9 bilhões por ano e reduzir o custo do processo em até 75%. A proposta, que visa desburocratizar o acesso ao documento, estima que o valor para tirar a carteira, hoje entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, poderia cair para uma faixa de R$ 750 a R$ 1 mil. A iniciativa, no entanto, gera debate e enfrenta resistência de autoescolas e especialistas, que alertam para um possível aumento no número de acidentes.

Como funcionaria o novo modelo

Pela proposta, os exames teórico e prático continuariam sendo obrigatórios e realizados pelos Detrans, mas a preparação se tornaria responsabilidade do candidato. O conteúdo teórico poderia ser estudado de forma presencial nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), por ensino à distância (EAD) em empresas credenciadas ou por meio de material digital oferecido pela própria Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Para a parte prática, seria eliminada a exigência de carga horária mínima de 20 horas/aula. Os candidatos poderiam treinar com instrutores autônomos, que deveriam ser credenciados pelos Detrans. A formação desses profissionais também poderia ocorrer por cursos digitais.

O debate sobre segurança e impactos no setor

A principal justificativa do Ministério dos Transportes para a mudança é o custo elevado do processo atual, considerado a maior barreira para a obtenção da CNH. No entanto, especialistas em trânsito e entidades representativas do setor expressam grande preocupação com a segurança. O argumento é que a ausência de uma formação estruturada pode resultar em motoristas despreparados para lidar com situações complexas, aumentando o risco de acidentes.

O setor de autoescolas também prevê um forte impacto econômico, com o possível fechamento de milhares de centros de formação e a perda de empregos no ramo.

A experiência em outros países

O modelo de autoescola facultativa já é uma realidade em diversos países, como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Suécia. A experiência internacional mostra que a principal consequência é a redução de custos e a ampliação do acesso à habilitação. Contudo, não existem dados conclusivos que comprovem um impacto direto, positivo ou negativo, na segurança do trânsito. Nesses países, o sucesso do modelo costuma estar atrelado a um maior rigor nos exames finais, que funcionam como um filtro para garantir a competência dos novos motoristas.