A Prefeitura de Getúlio Vargas instituiu ponto facultativo no serviço público municipal para o dia 20 de abril de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 4.222, publicado em 7 de abril, e estabelece a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais nesta data.

De acordo com o decreto, não haverá atendimento ao público nos órgãos da administração municipal, com exceção dos serviços considerados essenciais, que seguirão em funcionamento normal.

Serviços essenciais mantidos

Conforme previsto no documento, permanecem ativos os serviços indispensáveis à população, especialmente nas áreas de vigilância patrimonial, transporte escolar e transporte de pacientes. A manutenção dessas atividades visa garantir a continuidade dos atendimentos prioritários e a segurança dos serviços públicos.

O decreto também estabelece que as horas correspondentes ao ponto facultativo serão consideradas abonadas, dispensando os servidores públicos municipais da necessidade de compensação posterior.