A Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas informa que está aberto o período de cadastro e renovação de inscrições no Programa Passe Livre Estudantil, válido para o segundo semestre de 2025. O prazo para envio da documentação vai até 29 de setembro e deve ser cumprido rigorosamente para garantir o benefício.

Podem participar estudantes que residem em Getúlio Vargas, mas estudam em outro município. É necessário comprovar renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio (com base no salário-mínimo regional) e apresentar toda a documentação exigida.

Como se cadastrar

Os cadastros são feitos em sistema próprio do Programa, mediante envio dos documentos digitalizados ao Setor de Transportes da Prefeitura ou encaminhados por e-mail. Em caso de envio eletrônico, o estudante deve aguardar a confirmação de recebimento.

Documentação exigida

Para renovação, é necessário apresentar:

• Atestado de matrícula do 2º semestre de 2025, constando a modalidade presencial;
• Declaração da instituição com dias de aula semanais;
• Documento com datas de início, término e recesso do período letivo;
• Comprovante de frequência do 1º semestre de 2025, com mínimo de 75%.

Nos novos cadastros, além dos documentos de identificação, comprovante de renda e residência, o estudante deverá entregar foto 3x4, carteira de identificação estudantil emitida pela AERGS e formulário cadastral com declaração de grupo familiar, conforme modelo disponível no site da Prefeitura.

Informações adicionais

A lista completa de documentos e formulários está disponível em www.pmgv.rs.gov.br. O benefício só será concedido mediante a entrega correta e dentro do prazo de todos os comprovantes.

O Passe Livre Estudantil é um apoio fundamental para que estudantes possam se deslocar até instituições de ensino em outros municípios, garantindo igualdade de acesso à educação.