O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou na terça-feira (3), em coletiva no Palácio Piratini, a redução da tarifa e a alteração da data do leilão do Bloco 2 de rodovias estaduais, que abrange estradas no Vale do Taquari e no Norte do Estado. A medida ocorre após análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

A tarifa quilométrica foi reduzida de R$ 0,19 para R$ 0,18, uma diminuição de 5%. Segundo o governo, a mudança leva em conta contribuições apresentadas em relatório recente do tribunal. Ao todo, 49 itens foram analisados pela auditoria do TCE-RS, sendo que 44 foram considerados sanados ou esclarecidos. Outros cinco pontos serão incorporados na republicação do edital, prevista para a primeira quinzena de março, incluindo a atualização do valor da tarifa.

Com as alterações, o leilão, que ocorreria nos próximos meses, foi remarcado para maio ou junho, na B3, em São Paulo. A assinatura do contrato está prevista para outubro deste ano.

De acordo com Leite, o relatório do TCE não apontou irregularidades no projeto. “Não houve qualquer apontamento de irregularidade. Pelo contrário, o relatório atesta a aderência técnica e a coerência metodológica do projeto, seguindo as melhores práticas”, afirmou. O governador destacou que o Executivo optou por incorporar as sugestões do órgão de controle para ampliar a transparência e a segurança jurídica do processo.

O relatório da corte de contas registra que a modelagem revisada apresenta coerência interna e aderência às práticas de mercado, sem recomendação de suspensão do processo. O governo afirma que as contribuições também serão consideradas em futuras concessões.

Leite ressaltou que a redução da tarifa representa economia direta aos usuários das rodovias. Segundo ele, o ajuste garante modicidade tarifária sem comprometer o volume de investimentos previstos.

O Bloco 2 contempla 32 municípios, que concentram cerca de 17,5% da população gaúcha, e prevê R$ 6 bilhões em investimentos ao longo do contrato, sendo R$ 1,5 bilhão provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Nos primeiros dez anos, a estimativa é de aplicação de R$ 4,6 bilhões.

Ao todo, 409 quilômetros de rodovias integram o bloco, incluindo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. O projeto prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamentos e a construção de 37 passarelas de pedestres. Atualmente, as estradas são majoritariamente de pista simples.

A concessão também contará com sistema de pedágio eletrônico free flow, sem alterações na localização dos pórticos em relação à versão anterior do edital. Segundo o governo, a proposta foi estruturada com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).