O primeiro bimestre aida não chegou ao fim e o Rio Grande do Sul já registra, desde o início de janeiro, ao menos 9.502 casos de violêncio contra idosos – crime que inclui agressão, maus-tratos, tráfico de pessoas e até exploração sexual, dentre outros atos. Em Porto Alegre, são 1.327 ocorrências. A estatística é do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

De acordo com o Painel de Dados da pasta federal, 2.341 incidentes desse tipo não resultaram em protocolos de denúncia às autoridades. Ou seja, quase 25%.

O mais recente censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que quase 2,2 milhões de idosos vivem nos 497 municípios gaúchos. Isso significa que para cada cinco habitantes do Estado, um tem idade igual ou superior a 60 anos. Trata-se da maior proporção da modalidade no País.

Até 2050 a população idosa (a partir de 60 anos) do planeta deve superar a de crianças menores de 5 anos. A projeção é da Organização Mundial de Saúde (OMS) e, caso se confirme, representará um fato inédito em escala global. Especialistas têm manifestado preocupação com esse cenário, dada a vulnerabilidade do público em questão.

Rede de proteção

A professora Maria Luiza Bernardi, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, ressalta que a agressão ao idoso costuma ser cometida em ambiente no qual a vítima tem receio de denunciar o agressor. Isso porque, na grande maioria dos casos, há uma relação de parentesco próximo entre as partes:

“É necessário conscientizar a população sobre os cuidados que se deve ter em relação à chamada ‘terceira idade’, bem como a respeito da melhoria da qualidade de vida para esse pública. Em linhas gerais, são vítimas que convivem com familiares como rede de apoio, nem sempre prestado de forma adequada”.

Maria Luiza acrescenta que, nas situações nas quais o zelo não é desempenhado por um familiar, o idoso muitas vezes acaba negligenciado por outro cuidador. A atenção permanente contribui para reduzir os riscos:

“Quando se nota qualquer anormalidade no tratamento com o idoso, é necessário investigar e denunciar se há algo de errado. Os idosos não têm, em geral, força ou métodos para se defender sozinhos. Há uma legislação responsável pelo direito do idoso e qualquer pessoa pode fazer a denúncia”.

A docente indica que as denúncias podem ser feitas por diversos meios, seja através das Polícias Militar (190) ou Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados) e canais eletrônicos. Órgãos como o Ministério Público, mais especificamente a Promotoria de Justiça encarregada de questões relativas ao direito do idoso, também podem ser procurados.

Por fim, ela afirma que é essencial evitar a perpetuação da vulnerabilidade do idoso, sendo fundamental que a família exercite o amor e a paciência para lidar com os desafios da terceira idade: “Estabeleça diálogo, fortaleça laços e proporcione um ambiente adequado e seguro. Ouvir o idoso ajuda a atenuar suas dificuldades”.