As salas de cinema de todo o país deverão reservar parte da programação obrigatoriamente para a exibição de filmes brasileiros em 2026. A medida, detalhada em decreto publicado na quarta-feira (24), estabelece um número mínimo de sessões e exige a diversidade de títulos para evitar que as salas concentrem a programação em poucas produções.

Regras e Fiscalização

A quantidade de dias reservados para o cinema nacional vai variar de acordo com o porte do complexo cinematográfico e o número de salas em funcionamento. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será a responsável por fiscalizar o cumprimento das metas e definir critérios técnicos para a rotatividade das obras.

O objetivo da norma é ampliar o acesso do público a diferentes gêneros e narrativas produzidas no Brasil, impedindo o domínio exclusivo de grandes produções estrangeiras no circuito comercial. A agência também poderá criar critérios diferenciados para filmes brasileiros premiados ou com grande apelo de público.

Impacto no Setor

De acordo com as diretrizes do setor audiovisual, a cota de tela funciona como uma reserva de mercado para estimular a circulação de conteúdos locais. A expectativa é que a medida gere novos postos de trabalho e renda dentro da cadeia produtiva do cinema brasileiro em todas as regiões.

A regulamentação é válida exclusivamente para o ano-calendário de 2026. O descumprimento das regras sujeita os exibidores a sanções administrativas aplicadas pela Ancine.