As inscrições para novos estudantes da rede municipal de ensino de Getúlio Vargas estarão abertas de 10 a 16 de novembro, para o ano letivo de 2027. As famílias deverão solicitar as vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental pela Central de Vagas do Educar Web. O processo é destinado a estudantes residentes no município.

Para quem já frequenta uma escola municipal, a rematrícula será automática, entre 3 e 9 de novembro. Nesse período, as escolas poderão convocar os pais ou responsáveis para atualizar os dados cadastrais e assinar a confirmação da rematrícula.

O Edital nº 239/2026, de 19 de outubro, estabelece as regras do processo. O quadro de vagas recebeu alterações pelo Edital nº 240/2026, de 20 de outubro, e soma 363 vagas: 300 nas escolas municipais e 63 nas turmas de Educação Infantil das escolas estaduais conveniadas.

Calendário para o ano letivo de 2027

Como solicitar uma vaga

Os responsáveis deverão preencher os dados na Central de Vagas e guardar o número de protocolo para acompanhar o processo. Cada estudante poderá ter apenas uma inscrição válida. Se houver mais de um cadastro, será considerado o primeiro registrado no sistema.

A inscrição não garante automaticamente a vaga. A classificação considera os critérios de prioridade, a disponibilidade em cada escola e o zoneamento escolar, que leva em conta a proximidade entre a residência e a instituição. A ordem de inscrição não dá preferência no atendimento.

Entre os grupos prioritários estão crianças com deficiência, em acolhimento familiar ou institucional, em situação de ameaça ou violação de direitos, e aquelas cujas mães enfrentam violência doméstica. O edital também estabelece critérios relacionados à assistência social, a responsáveis idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pais adolescentes matriculados na rede pública municipal de Educação Básica e à existência de irmãos na mesma escola.

Os estudantes não contemplados inicialmente permanecerão em lista de espera. Quando a procura superar a capacidade de uma escola, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) poderá encaminhar estudantes para outras unidades.

Distribuição das vagas

Os totais abaixo correspondem à soma das vagas por turma no quadro atualizado pelo Edital nº 240/2026.

Idade para ingresso

A organização das turmas considera a idade da criança até 31 de março de 2027.

Na Educação Infantil, a criança matriculada em turno integral deverá frequentar os dois turnos.

Documentação e confirmação da matrícula

Após a divulgação do resultado, os responsáveis pelos estudantes classificados deverão comparecer à escola designada para entregar os documentos e confirmar a matrícula. Para o estudante, serão exigidos:

• Cópias da certidão de nascimento, CPF, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e carteira de identidade;

• Comprovante de residência;

• Cópia da carteira de vacinação atualizada e comprovante emitido pela Unidade Básica de Saúde (UBS);

• Histórico escolar;

• Documentos que comprovem o enquadramento nos grupos prioritários, quando aplicável;

• Laudo médico com o código da Classificação Internacional de Doenças (CID), para crianças com deficiência.

Os pais ou responsáveis legais também deverão apresentar cópias do CPF e da carteira de identidade.

O comprovante de residência poderá ser uma conta de água, de energia elétrica ou contrato de locação em nome dos responsáveis. Na ausência desses documentos, o edital admite declaração assinada e registrada em cartório, com a justificativa e os documentos comprobatórios.

Além do período geral de matrículas, de 2 a 10 de dezembro, as famílias deverão acompanhar os editais de convocação no site da Prefeitura. O edital estabelece que o não comparecimento em cinco dias úteis após a publicação da convocação será considerado desistência da vaga.

Atendimento às famílias e escolas conveniadas

As famílias que precisarem de auxílio para preencher a inscrição poderão procurar a Biblioteca Pública Municipal, as secretarias das escolas municipais ou o setor de expediente da Secretaria de Educação.

A Secretaria de Educação está localizada na Avenida Engenheiro Firmino Girardello, nº 85. O telefone central é (54) 99983-6779, ramal 213.

Nas escolas estaduais de Ensino Fundamental Rio Toldo, Souza Ramos e Mathias Lorenzon, os procedimentos para as turmas conveniadas de Pré I e Pré II serão presenciais. Os responsáveis deverão procurar diretamente as instituições para inscrição, matrícula ou rematrícula, com a documentação exigida e dentro dos prazos do calendário.

Transporte escolar

A pré-inscrição para o transporte escolar começará em 10 de dezembro, no Setor de Transporte Escolar da Prefeitura, para estudantes das redes municipal e estadual.

Os responsáveis deverão apresentar certidão de nascimento e/ou carteira de identidade do estudante, comprovantes de matrícula e de residência, além de preencher o cadastro. A Secretaria de Educação e o setor responsável analisarão os pedidos. A relação dos contemplados será divulgada nos murais das escolas, no site da Prefeitura e em outros meios de comunicação.