Em um cenário de constantes mudanças na legislação, manter-se atualizado tornou-se uma necessidade para empresas e profissionais que atuam nas áreas jurídica, contábil e de gestão. Com esse objetivo, o Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP promove, no dia 31 de agosto, em Porto Alegre, o Seminário Jurídico – Atualizações Trabalhistas e Tributárias.

O encontro será realizado a partir das 13h30, na sede do Sistema Fecomércio-RS, reunindo empresários, advogados, contadores e demais profissionais para um debate qualificado sobre temas que impactam diretamente o ambiente de negócios. A programação contempla as mais recentes atualizações legislativas, decisões judiciais e tendências nas áreas trabalhista e tributária, oferecendo conteúdo técnico para apoiar a tomada de decisões e a adaptação às novas normas.

Confira a programação completa: 

• 13h – Abertura
• 13h30 - Painel: Atuação da Polícia Civil no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Painelista: Patrícia Tolotti - Subchefe da Polícia Civil/RS

• 14h – Painel: Transição da Reforma Tributária

Painelistas:

Betina Grupenmacher - Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.

Mariana Porto Koch - Advogada. Pós-graduada em Direito Internacional pela UFRGS. Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET.Doutora em Direito Tributário pela UFRGS e Pós doutoranda em Direito Tributário pela UFRGS.

Mediadora: Tatiane Correa

• 14h50 – Painel: Trabalhista

Painelistas:

Andressa Munaro - Advogada, doutoranda e mestre em Direito pela PUCRS, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora de graduação e pós-graduação, pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho" da PUCRS e autora de livros e artigos sobre Direito do Trabalho, com atuação voltada à advocacia, docência e pesquisa.

Janete Deste - Advogada, consultora jurídica e Juíza do Trabalho aposentada do TRT da 4ª Região. Mestre em Direito pela PUCRS, professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, palestrante e titular do JURIS JAD.

Mediadora: Márcia Duarte

• 15h40 – Intervalo
• 16h10 – Painel:  Tributação da Renda e Patrimônio

Painelistas:

Lina Santin -  Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela FGV, com LLM em Direito Tributário pelo Insper. É professora de diversas entidades de ensino como IBDT, FGV, IBMEC, dentre outras.

Louise Lerina - Advogada tributarista, mestre em Direito Tributário pela UFMG, graduada em Direito pela PUCRS, com láurea acadêmica. É professora universitária.

Mediadora: Catiuce Lopes

17h – Painel: Futuro da Jornada 6x1 - O que muda? Como ficam as folgas? Quais os meios para reduzir impactos? Adequação por negociação coletiva? Redução de reajustes ou benefícios? Adequação de benefícios aos dias trabalhados? Como fica a escala da mulher?

Painelistas:

Luciana Diniz - Advogada especialista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com mais de 20 anos de experiência em Direito do Trabalho e Direito Sindical. Conselheira técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2023, integra grupos de trabalho nacionais, como o da NR-1, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e o Observatório Nacional do Trabalho Decente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e possui especializações em Arbitragem Trabalhista, Compliance, Gestão de Projetos, Psicologia Organizacional, Gestão de Pessoas e MBA em Relações Institucionais e Governamentais.

Marcia Burmann - Especialista e mestre em Direito do Trabalho pela USP e especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito Americano e Internacional pela Academy of American and International Law. Possui pós-graduação lato sensu em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ e pós-graduação stricto sensu em Direito Penal pela PUC-SP.

Mediadora: Iris Vidaletti

Mais informaçoes no site do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac.